quarta-feira, 4 de agosto de 2010

JULGAMENTO

Cerca de 200 registros de candidaturas serão julgados hoje, na véspera do prazo final estipulado pela legislação eleitoral. Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) julgou mais de cem registros, mas a expectativa do presidente do tribunal, desembargador João Maroja, é conseguir realizar todos os julgamentos na sessão de hoje, antecipando a conclusão do processo de registro de candidaturas.

Os três julgamentos mais aguardados - para os cargos de senador – Paulo Rocha (PT) e Jader Barbalho (PMDB) -, além de Luiz Afonso Sefer, que pretende disputar uma vaga de deputado estadual pelo PP, também estão previstos para hoje. O Ministério Público Eleitoral (MPE) requereu a impugnação dos três, baseado na Lei Complementar 135/010 (Ficha Limpa), sob a alegação de que renunciaram aos mandatos para não serem cassados, apesar dos atos terem sido realizados bem antes da aprovação da nova lei.

Também serão julgados os registros dos candidatos majoritários ao governo do Estado, Ana Júlia Carepa (PT), Simão Jatene (PSDB), Domingos Juvenil (PMDB) e Cleber Rabelo (PSTU). Ontem, o TRE concedeu o primeiro registro de candidatura majoritária para Fernando Antônio Martins Carneiro, candidato ao governo pelo Psol (50). No total, 820 pedidos de registro de candidatura foram solicitados. Ontem, foram julgados 160 registros. De acordo com João Maroja, ainda restam cerca de 200 serem julgados, sendo que até ontem à tarde, o MPE ainda teria que apresentar parecer em 15 processos.

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