Inauguração Museu Parque do Seringal

O Museu Parque SERINGAL é um expressivo projeto cultural e turístico do município de Ananindeua, Pará, que remeterá os visitantes aos tempos áureos do Ciclo da Borracha. O Museu Parque SERINGAL é formado por Anfiteatro, Museu do Seringueiro, Restaurante, Tapiri de Defumação, Trilhas das seringueiras, Playground, Academia de ginástica ao ar livre e Viveiro.
A inauguração acontecerá nesta quarta-feira, dia 04/04/2012, às 17 h, na Cidade Nova 8, WE 34 e 36, Bairro do Coqueiro, Ananindeua, Pará.

Lançamento novos Projetos Culturais Museu Parque Seringal, com a Presença da Ministra da Cultura Ana de Hollanda

Amanhã, 22/03/2012, no Parque do Seringal, localizado na Cidade Nova 8, We 34,  haverá o Lançamento de novos Projetos Culturais, com a participação da Ministra da Cultura, Srª Ana de Hollanda e do Prefeito Municipal, Sr. Helder Barbalho.

O Museu Parque Seringal, que está com obras aceleradas, será inaugurado no início de abril e será o segundo Parque Ambiental do município. Além de promover a temática ambiental, o Seringal vai contar a história do Ciclo da Borracha na Amazônia.

O espaço de aproximadamente 2 mil m² reúne uma reserva de centenas de seringueiras, as quais o plantio remonta a este importante período de desenvolvimento da história da região. Localizada no bairro do Coqueiro, no Conjunto Cidade Nova VIII, a área terá estrutura composta com trilhas ecológicas, anfiteatro de educação ambiental, playgroud, praça e uma academia pública de ginástica.

O local foi sendo preservado há anos pelos moradores da área  por ter grande valor histórico. O Museu Parque do Seringal terá ainda um restaurante com arquitetura inspirada na “Belle Époque” e que remontará ao Casarão do Seringalista, o dono do seringal.

Também terá destaque a Casa do Seringueiro, um museu, que contará a vida dos trabalhadores e reunirá instrumentos usados pelos seringueiros para realizar a extração do látex até a criação da borracha e artigos pessoais, que mostram como era o dia a dia desses trabalhadores.

Audiência Pública sobre Central de Tratamento dos Resíduos Sólidos da RMB é realizada em Ananindeua

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, realizou no dia 09/02/2012, no Centro Cultural de Formação Cristã da Arquidiocese de Belém, localizado na BR-316, km 6, s/nº - no bairro de Águas Lindas, Audiência Pública com objetivo de informar a comunidade sobre o projeto da Central de Processamento e Tratamento de Resíduos na Região Metropolitana de Belém, cuja responsabilidade é da empresa Revita Engenharia S.A., a ser localizado no município de Marituba, no Pará.

A mesa foi composta pelo Sr. Rubens Sampaio, Secretário Adjunto da SEMA Estadual, pelo Sr. Paulo Leal, Gerente da empresa Revita Engenharia S.A., pelo Sr. Raimundo Moraes, promotor de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, a procuradora Srª Fernanda Siqueira e pelo Secretário de Meio Ambiente do município de Ananindeua, Sr. Rui Begot.

A Central de Processamento e Tratamento de Resíduos Classe II (CPTR Marituba) é um projeto constituído por um Aterro Sanitário e instalações de apoio, para recebimento e destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos.

A Usina de compostagem e triagem, outra importante unidade da Central, é onde se fará a separação de resíduos que podem ser reciclados ou reutilizados como: plásticos, vidros, metais e papéis. A Compostagem é o processamento de resíduos orgânicos (restos de frutas, legumes, alimentos em geral), para geração de adubo.

A audiência tratou dos impactos ambientais do empreendimento tratados no Relatório de Impacto Ambiental (Rima), que subsidiará o parecer técnico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, responsável pelo licenciamento do projeto.

O Secretário Rui Begot enfatizou que “o assunto é de interesse de todos que residem na Região Metropolitana e que Ananindeua, através da SEMA, esta disposta a colaborar no que for possível e necessário para a melhor adequação da destinação final dos resíduos sólidos. E disse ainda que, há quase vinte anos este lixo vem sendo jogado no Aterro Sanitário do Aurá, mesmo geograficamente estando situado em Belém, todas as suas mazelas ficam diretamente ligadas a Ananindeua, sem contar a questão da água que abastece a Região Metropolitana de Belém através do lago Bolonha e Água Preta, localizados no complexo do Utinga. Preocupamos também com os catadores, por isso acreditamos em um trabalho mais digno com a implantação do projeto exposto nesta Audiência.” 

Parque Ambiental "Antônio Danúbio" em Ananindeua vai ser Transformado em Jardim Botânico

O Parque Ambiental "Antônio Danúbio", do município de Ananindeua recebeu na última semana, a visita técnica da Rede Brasileira de Jardins Botânicos, na pessoa do Presidente, Sr. João Neves Toledo, que afirmou: "Ananindeua tem plenas condições de ter um jardim botânico e o Parque “Antônio Danúbio” está à frente de muitos parques que existem pelo Brasil." Ficou confirmada a inscrição do Parque Ambiental "Antônio Danúbio", que tem até o mês de julho para cumprir as adequações solicitadas. A previsão é de que ainda no segundo trimestre deste ano o Parque Ambiental já conte com a titulação. O trabalho de Educação Ambiental e conservação da fauna realizado pela equipe do Parque, foi bastante elogiado pelos técnicos da rede.

O “Antônio Danúbio” é a única Unidade de Conservação Municipal do Pará inscrita no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), do Ministério do Meio Ambiente. 

Ananindeua mobiliza contra a AIDS

1º de dezembro é o Dia Mundial de Luta contra a AIDS. Em alusão a data, a Prefeitura de Ananindeua realizará diversas atividades com a finalidade de informar e conscientizar à população sobre a doença.  Com o tema “Ananindeua e você na luta contra a AIDS”, a programação inicia nesta quinta-feira (01), com a 1ª Feira de Saúde e Cultura de DST/AIDS/HV, a partir das 16 horas, na Praça da Bíblia, localizada na Cidade Nova II.

Centro Municipal de Referência em Educação Infantil "Irmã Dulce"

 

No último sábado, a Prefeitura de Ananindeua entregou aos moradores do bairro de Águas Lindas o Centro Municipal de Referência em Educação Infantil (CREI) "Irmã Dulce". Com uma estrutura moderna, o Centro vai atender 230 crianças, com idade entre seis meses e cinco anos, sendo 90 delas em tempo integral e 140 em tempo parcial divididos nos períodos da manhã e tarde.

A inauguração contou com a presença do Prefeito Helder Barbalho, Vice-Prefeita Sandra Batista,  da Secretária Municipal de Educação Elieth Braga, Deputados, Vereadores e demais  Secretários Municipais. O Prefeito destacou a importância da escola para educação do município. “Entendo que essa nova escola é um instrumento que vai trazer desenvolvimento especialmente para o bairro de Águas Lindas. Aqui as crianças teram a oportunidade de ter uma aprendizagem de qualidade e dessa forma garantir um futuro melhor”, destacou Helder.

“O CREI não será só responsável pelas crianças, enquanto seus pais trabalham, mas também vai oferece atividades pedagógicas e recreativas, além de refeições e cuidados de higiene”, ressaltou a Secretaria de Educação Elieth Braga.

Além da equipe de 70 profissionais, o CREI  dispõe de uma estrutura física com salas de aula, berçários, dormitórios, fraldários, vestiário completo, banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais, salas multiuso e de informática, refeitório e anfiteatro.

Com a entrega do CREI, Ananindeua passará a contar com 56 unidades, sendo oito de ensino infantil e 48 de ensino fundamental, além de 40 anexos. Estão previstas as inaugurações de mais 10 unidades de ensino até o final de 2012.

Praça de Águas Lindas

O Prefeito Helder também entregou a Praça de Águas Lindas ao lado da nova escola. Com quadra poliesportiva, quiosque e brinquedos infantis, o espaço foi totalmente revitalizado com um novo asfalto. Com a reforma, a praça também ganhou uma câmera de monitoramento que vai ajudar na segurança do local.

Missão Shandong

Os deputados estaduais Aírton Faleiro (PT), Martinho Carmona (PMDB), Cássio Andrade (PSB), Fernando Coimbra (PDT) e Eliel Faustino (PR), o secretário de Projetos Especiais Sidney Rosa e sua assessora Fátima Gonçalves, além do prefeito de Castanhal, Hélio Leite e o empresário Eduardo Repossi Rosa (da Rosa Madeireira) integram a Missão Shandong, que vai à China conhecer instalações empresariais e prospectar negócios. A agenda abre espaço para uma visita ao templo de Confúcio, em Qufu.

Continuam abertas as inscrições para o 7° Casamento Comunitário de Ananindeua

Os casais quem ainda não se inscreveram na 7° edição do Casamento Comunitário de Ananindeua, ainda podem tem tempo. As inscrições continuam abertas. Basta procurar a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, localizada na Rua Julia Cordeiro, nº 67, bairro centro, até o dia 27 de julho, de 08 às 14 horas.

A inscrição só poderá ser realizada pelos próprios noivos munidos com todos os documentos do casal. Quem está separado, precisa apresentar a certidão de casamento com a averbação de divórcio. Os viúvos devem apresentar certidão de casamento e de óbito do cônjuge falecido. E os noivos menores de idade precisam apresentar a autorização dos pais.

Os primeiros casais inscritos já deram início a todos os processos burocráticos e participarão de diversas palestras que esclarecerá dúvidas com relação ao evento. A expectativa para esse ano é que mais de 400 casais participem da ação que contará com cerimônia civil, culto religioso ecumênico promovido pelas igrejas católica e evangélica, apresentação musical e coquetel.

O Casamento Comunitário, que acontecerá no dia 30 de setembro, na sede campestre da AABB, tem como objetivo proporcionar a formalidade dos relacionamentos conjugais da população de Ananindeua. Abaixo, a lista de documentação completa para a inscrição.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (ORIGINAL E XEROX)

SOLTEIROS

Certidões de Nascimento Original

Xerox das Carteiras de Identidade

2 Testemunhas maiores de 18 anos com carteiras de identidade e CPF

Comprovante de Residência

DIVORCIADOS

Certidões de Casamento original averbado divórcio

Xerox da Carta de Sentença

Xerox das Carteiras de Identidade

2 Testemunhas maiores de 18 anos com carteiras de identidade e CPF

Comprovante de Residência

VÍUVOS

Certidões de Casamento original

Xerox de Certidão de Óbito

Xerox das Carteiras de Identidade

2 Testemunhas maiores de 18 anos com carteiras de identidade e CPF

Comprovante de Residência

NOIVOS MENORES DE IDADE

Certidão de Nascimento Original

Autorização dos pais (com a presença dos mesmos com RG e CPF)

Comprovante de Residência

SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Meio Ambiente é destaque em Ananindeua

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último domingo (5), Ananindeua mostrou sua preocupação com o tema assinando a Lei que regulamenta a Política Municipal de Educação Ambiental. A assinatura da legislação aconteceu no Parque Ambiental “Antônio Danúbio”. Na ocasião, também, foram empossados os Conselheiros Ambientais do Município.

Em breve estaremos disponibilizando atualizações em nossa página.

Em Manutenção.

VISITA

Na última quinta-feira (31), o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, o secretário de Meio Ambiente, Rui Begot, e uma equipe de engenheiros visitaram algumas obras de saneamento que estão em andamento em alguns bairros da cidade.

A visita começou pela Avenida Ananin e o terreno que abrigará o residencial Maguariaçu. A obra da avenida está na fase de drenagem e receberá também quase mil metros de pavimentação.

Dia da Reciclagem de Lixo tem programação especial em Ananindeua

Nessa segunda-feira (28), o Parque Ambiental “Antônio Danúbio” realizou uma programação alusiva ao Dia Municipal da Reciclagem de Lixo, celebrado nessa segunda-feira (28). O evento marcou o início do plano pedagógico que será realizado em prol do Ano Internacional das Florestas, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), lançada no município no ultimo dia 1º de março.

Centenas de pessoas participaram da programação que contou com oficinas, palestras educativas, apresentações teatrais, vídeos documentários, brincadeiras temáticas, exposição de material reciclado, além da distribuição de sementes de Ananin, árvore que deu origem ao nome a cidade. O estudante da Escola Bezerra Falcão, Anderson Nascimento, 08, aprovou a programação e ficou satisfeito com o evento. “Gostei de todas as atividades, principalmente das oficinas e palestras que ensinaram a forma correta de reciclar o lixo”, disse o garoto.

O Dia da Reciclagem de Lixo foi criado pela lei municipal nº 2.301, criada em 04 de janeiro de 2008. A iniciativa tem como principal objetivo mobilizar a população para amenizar os problemas com o lixo despejado de forma irregular na cidade. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Rui Begot, o evento é só o começo de um grande trabalho ambiental que o município irá desenvolver durante esse ano. “O tema meio ambiente é prioridade em Ananindeua. Nosso próximo passo é realizar gincanas ambientais e outras atividades previstas no calendário de 2011”, disse Begot.

REGISTRO

Ananindeua lança ações para o Ano Internacional das Florestas

Governo lança nesta quarta-feira o programa Municípios Verdes

 O município de Paragominas, na região nordeste do Estado, será palco na próxima quarta-feira, 23, de um acontecimento histórico que tem como objetivo zerar o desmatamento em todos os municípios paraenses nos próximos anos. Trata-se do Programa "Municípios Verdes", que será lançado pelo governador Simão Jatene, com a presença de prefeitos, secretários de estado, parlamentares, setor produtivo do Estado. Os ministros do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional foram convidados e deverão estar presentes ou representados no evento.

ENCONTRO TCM

Renegociação

O Banco do Brasil já disponibilizou, na sua rede de agências espalhadas por todo o Pará, as novas condições para renegociação de dívidas de produtores rurais. A medida, que tem como público-alvo os clientes com operações vencidas até 30 de junho do ano passado, foi preconizada na Medida Provisória 517, editada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que estabeleceu tratamento diferenciado pelos bancos no trato das dívidas do setor agrícola.

O superintendente de negócios do Banco do Brasil no Pará, Rubem Hansen, informou esta semana que o plano especial de renegociação de dívidas vai beneficiar cerca de 16 mil produtores rurais em todo o Estado, tanto do Pronaf (agricultura familiar) quanto da chamada agricultura empresarial. Ruben Hansen destacou que, para regularizar sua situação, os agricultores em débito deverão procurar uma das 103 agências do Banco do Brasil instaladas em 89 municípios do Pará, número que será ampliado ainda este ano com a abertura de oito novas agências.

Sem Pendências

O Banco do Brasil decidiu pela renegociação das dívidas do setor rural, de acordo com o seu superintendente, porque para a instituição não é interessante manter pendências. “O Banco do Brasil é o braço do agronegócio brasileiro. Uma das principais missões do banco é trabalhar pelo desenvolvimento do país”, afirmou Rubem Hansen. Por isso – acrescentou –, as pessoas que têm restrições no cadastro poderão se regularizar, excluir seu nome do cadastro negativo e, com isso, voltar a ser um agente econômico ativo.

Esta, aliás, é uma questão muito importante, conforme frisou o superintendente. Ao renegociar a dívida, o cliente ficará completamente livre de quaisquer restrições, podendo voltar a operar normalmente com o sistema financeiro e, se tiver interesse, realizar inclusive nova operação de crédito com o próprio Banco do Brasil. Outro aspecto relevante é a exclusão dos encargos de inadimplemento para as renegociações formalizadas até o próximo dia 29 de abril.

Entre outras vantagens, o Banco do Brasil está oferecendo aos produtores em débito a possibilidade do alongamento do prazo máximo de pagamento para até dez anos, desde que 40% da dívida seja paga em até cinco anos. A entrada mínima será de 10% do valor recalculado. No recálculo do débito, o BB vai excluir as multas e os juros de mora. Isso fará com que, em alguns casos e dependendo do tempo de permanência do débito, o seu valor possa ser reduzido à metade ou até menos.

Rubem Hansen revelou, depois de cálculo ligeiro, que uma dívida vencida no final de dezembro de 2009, por exemplo, será enxugada em aproximadamente 30%. “Quanto mais antigo for o débito, maior será o valor enxugado”, acrescentou. Ele disse que o banco não fez ainda um levantamento das dívidas que se enquadram no perfil do plano especial de renegociação, mas garantiu que o montante não chega a ser muito alto, até porque há muitas operações de pequeno valor – variando entre R$ 3 mil e R$ 5 mil – realizadas com clientes da agricultura familiar.

Um bom Carnaval à todos

Registro das colaboradoras da SEAMA

Ano Internacional das Florestas

Na manhã da última terça-feira (01), na sede da Secretaria de Meio Ambiente, Ananindeua lançou o plano de ações para o Ano Internacional das Florestas no município, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), lançada oficialmente no último dia 02 de fevereiro, em Nova York.

Para alcançar os objetivos estabelecidos pela ONU, durante 2011 Ananindeua vai implementar um plano pedagógico por meio de atividades lúdicas e gincanas ambientais nas 55 escolas municipais e nove Centros de Referencia de Assistência Social (Cras).

Na ocasião do lançamento, o secretário de Meio Ambiente, Rui Begot, apresentou o plano de ações, destacando a importância da iniciativa para o município. “Temos o ano todo para executar nossos projetos, mas, para essa ação ter grande sucesso, precisamos do apoio da nossa população para multiplicar essa idéia no município”, disse Begot.

Segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente de Ananindeua, as atividades vão contribuir para o desenvolvimento sustentável na cidade e também mobilizar a população, mostrando que o município está disposto a colaborar com iniciativa da ONU.

“Mais uma vez, Ananindeua sai na frente na luta pela sustentabilidade. E como o segundo maior município Estado, temos o dever de ser referência na preservação do meio ambiente”, afirmou o prefeito Helder Barbalho.

Parque Ambiental garante folia e diversão às crianças

Ontem o Parque Ambiental de Ananindeua “Antonio Danúbio”, realizou o 1º Baile Infantil a Fantasia “Bacurau Mirim”, e fez a festa das crianças de um jeito diferente.

Além do baile, houve ainda diversas dinâmicas sobre educação ambiental no carnaval e um concurso que escolheu a fantasia confeccionada com maior quantidade de materiais reciclável.

Segundo a direção do parque, cerca de 150 crianças compareçeram ao baile, que teve como principal objetivo resgatar a cultura carnavalesca do município, destacando os cuidados com o meio ambiente no período de carnaval.

Valorização do mínimo garante estabilidade

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o governo quer continuar com a política de valorização do salário mínimo para que a roda da economia gire com vigor. Ao comentar a definição de regras para o reajuste, ela avaliou que o momento é importante para o trabalhador porque a lei traz segurança e estabilidade.

AMANHÃ NA SEAMA...

No dia 01/03/2011, na Secretaria Municipal de Agronegócios e Meio Ambiente, às 10:00 hs, será feito lançamento do "Ano Internacional das Florestas no Municipio de Ananindeua", como também a apresentação da Programação de Educação Ambiental para o ano de 2011 e da Gincana de Educação Ambiental junto as Escolas Municipais.

TCM realizará o 2º Encontro Norte e Nordeste de TC´s

Cada vez mais o Tribunal de Contas dos Municípios amplia sua atuação na área de orientação técnica, ratificando seu caráter de órgão educador, ao mesmo tempo em que exerce, com seriedade, sua missão constitucional de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. A realização do 2º Encontro Norte e Nordeste de Tribunais de Contas, no período de 16 a 18 de março, no plenário do TCM/PA será mais um passo importante nesse sentido.

Segundo o presidente do TCM/PA conselheiro José Carlos Araújo, o 2º Encontro Norte e Nordeste de Tribunais de Contas contará com a participação de renomados palestrantes detentores de alto conhecimento pertinente ao universo de atuação dos Tribunais de Contas, como o professor Jorge Ulisses Jacoby, que falará sobre “A Repercussão do Julgamento de Licitações, Contratos e Convênios sobre a aplicação da Lei Constitucional 135”; e o conselheiro Salomão Ribas, do TCE de Santa Catarina, que abordará o tema “Competência dos Tribunais para as sanções pecuniárias”.

A vice-presidente do TCM/PA conselheira Mara Lúcia e o conselheiro corregedor Cezar Colares destacam a importância de eventos dessa natureza para o aprimoramento do conhecimento jurídico dos membros dos Tribunais de Contas e a consequente modernização dos procedimentos de fiscalização, análise e julgamento das contas públicas.

O conselheiro Daniel Lavareda revela que 2º Encontro Norte e Nordeste de Tribunais de Contas contará ainda com a presença, entre outras autoridades, de palestrantes ilustres como o desembargador Milton Nobre, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e membro do Conselho Nacional de Justiça; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Ophir Cavalcante Filho, que falará sobre “O CONSELHO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS”; do conselheiro Caldas Furtado, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que falará sobre “Contas de Governo e Contas de Gestão”, além do professor Alexandre de Moraes.

Ônibus circularão gratuitamente no domingo

Neste domingo, 27, será o primeiro em que os usuários de ônibus não pagarão passagem. É o início da aplicação da lei municipal 8.779 que obriga as empresas de transportes de Belém a oferecer o serviço gratuitamente um domingo por mês.

Uepa e prefeitura discutem criação de pólo universitário em Ananindeua

IEGA oferece 18 cursos de capacitação para servidores

Estão abertas desde a última segunda-feira (14) as inscrições para os 18 cursos que serão oferecidos pelo Instituto Escola de Governo de Ananindeua (IEGA) nos meses de março e abril. Destinadas à servidores municipais, as aulas serão ministradas nos turnos da manhã e da tarde e terão uma semana de duração, com quatro horas diárias de aula.

As inscrições devem ser feitas em cada secretaria, por meio dos Agentes de Desenvolvimento de Capacitação (ADCs) ou na sede do IEGA, na Rodovia BR 316, Km 07, nº590, 4º andar (prédio da Faculdade da Amazônia), de acordo com as datas abaixo:

Obras na Zacarias de Assunção

Nos últimos meses, a Zacarias de Assunção, principal rua do bairro do Distrito Industrial, vem recebendo diversas benfeitorias da Prefeitura de Ananindeua. Já foram realizados serviços de esgotamento sanitário e implantação da rede água. Agora, a Prefeitura executa a segunda fase dos trabalhos, que abrangem drenagem e pavimentação da via.

As obras na Zacarias de Assunção vão melhorar o tráfego de veículos, além de viabilizar a prestação de serviços essenciais, como coleta de lixo, transporte público e segurança, e ainda soluciona os problemas de alagamentos. No total, serão mais de 2 km de asfalto.

Batido o martelo: A Granja do Icuí será transformada no complexo educacional de Ananindeua

Campanha de prevenção a DSTs busca conscientização no Carnaval

Com o tema "Jovens vistam essa idéia sexo só com camisinha", essa é quarta vez que a equipe de combate e prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da equipe de prevenção das DST/AIDS , participa do Carnanindeua.

Com o objetivo de conscientizar os foliões sobre a importância do uso da camisinha em todas as relações sexuais, uma equipe da secretaria estará durante todos os dias do Carnanindeua realizando atendimentos, esclarecimentos, além de fazer a distribuição de kits com uma camisa do bloco, preservativos e folderes explicativos sobre as doenças sexualmente transmissiveis.

Declaração do Imposto de Renda

Prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda vai de 1º de março a 29 de abril É hora de começar a pensar na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2011 (ano-base 2010). Estão obrigados a declarar todos os contribuintes com rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25, de acordo com informações da Receita Federal publicadas no Diário Oficial da União. Confira no quadro abaixo as principais regras para o preenchimento dos dados.

Pela primeira vez, a declaração deste ano não poderá ser entregue via formulários em papel. O contribuinte terá de enviar a declaração pela internet, utilizando o programa disponível no site da Receita ou por meio de disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. O prazo para entregar a declaração vai de 1º de março a 29 de abril.

Esforço amplo contra desmatamento

O governador Simão Jatene e o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Helder Barbalho, assinaram, na manhã de ontem (31), o Termo de Compromisso contra o Desmatamento, proposto aos municípios pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). A solenidade aconteceu no Palácio dos Despachos, com a presença de cerca de 40 prefeitos, e dos secretários de Estado das pastas de Projetos Estratégicos, Meio Ambiente, Agricultura, Integração Regional, além do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier.

Modernização

A partir do mês de janeiro de 2011, os contracheques de todos os servidores e empregados públicos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, estarão disponíveis para consulta e impressão, somente através da internet (www.ananindeua.pa.gov.br/portalservidor).

1º A partir da folha de pagamento do mês de fevereiro de 2011, os contracheques estarão disponíveis, também, nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil S/A, podendo, cada servidor ou empregado público, imprimir, gratuitamente, até um contracheque por mês de competência.

2º Excepcionalmente, os servidores e empregados públicos, com relação aos contracheques do mês de janeiro de 2011, poderão recebê-los impressos, depois de requeridos, no serviço de Recursos Humanos dos órgãos onde são lotados, que providenciará a impressão.

Parque Ambiental: opção gratuita de diversão em Ananindeua

Inaugurado há menos de três meses, o Parque Ambiental de Ananindeua Antônio Danúbio é garantia de diversão, além de um belíssimo passeio por uma área que preserva toda a flora local. Famílias, grupos de estudantes de escolas públicas e particulares podem visitar o lugar e não precisam pagar nada por isso.

O espaço é adequado para a realização de todo tipo de atividade. Prova disso é que um grupo de escoteiros se reúne no parque para desenvolver ações que trabalham a cidadania e a sobrevivência na mata, sem esquecer de respeitar o meio ambiente. Participam crianças e adolescentes classificados como “lobinho” (com idade entre 8 e 11 anos), “escoteiro” (de 12 a 14 anos) e “sênior” (de 15 a 18). Crianças interessadas em entrar para o escotismo podem ir ao parque e conhecer o trabalho sempre aos domingos, às 9h.

Flora local recuperada

Antes de se tornar referência em preservação ambiental, a área em que está localizado o parque, no km 5 da BR 316, era um grande terreno baldio, utilizado apenas como local de despejo de lixo, entulho, restos de eletrodomésticos e móveis. Dentro dele, existe um lago que também corria risco de assoreamento. As equipes da Secretaria de Meio Ambiente de Ananindeua realizaram um minucioso trabalho de limpeza e recuperação da floresta nativa. Atualmente, o parque dispõe de trilhas ecológicas, palco teatral, quiosques de educação ambiental e o lago serve de habitat para um jacaré da espécie “jacaré tinga”, já considerado o mascote do parque.

Para garantir total atenção aos visitantes, uma equipe de pedagogos, geógrafos, biólogos e veterinários, além de engenheiros agrônomos e florestais, está envolvida diariamente no funcionamento do primeiro Parque Ambiental de Ananindeua. Plantas frutíferas próprias da região, como pés de bacaba, buriti e cupuaçu permeiam a flora local. Também por isso, a área do parque se tornou um refúgio para aves e animais terrestres de pequeno porte, que se alimentam dessas frutas. Também foram plantados vários pés de anani, planta que deu origem ao nome da cidade, utilizada na produção de resina de cerol.

SERVIÇO: O Parque Ambiental de Ananindeu Antônio Danúbio está aberto de terça a domingo, de 8h às 17h para visitação. Para atividades esportivas, o horário é de 6h às 8h e das 17h às 18h. A entrada é gratuita.

Parabéns Calouros

Gostaria de parabenizar os 41 aprovados na UFPA que são alunos do Cursinho da Prefeitura de Ananindeua.

Parabéns e sucesso na caminhada!

SEMINÁRIO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (21) HAVERÁ O PRIMEIRO SEMINÁRIO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO QUE A FAMEP REALIZARÁ NAS DOZE REGIÕES DE INTEGRAÇÃO DE NOSSO ESTADO. O EVENTO SERÁ REALIZADO EM BELÉM, NA UFPA. O OBJETIVO É REUNIR OS GESTORES MUNICIPAIS, PREFEITOS, SECRETÁRIOS DE GOVERNO, VEREADORES, SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS, COM O FIM DE PRODUZIR DOCUMENTO QUE CONTENHA AS PRIORIDADES PARA CADA MUNICÍPIO DA REGIÃO, AÍ INCLUINDO OBRAS INACABADAS E ANSEIOS DAS SOCIEDADES MUNICIPAIS.

A SEGUIR, O CALENDÁRIO DOS EVENTOS NAS DEMAIS REGIÕES DE INTEGRAÇÃO DO ESTADO

CAETÉ – BRAGANÇA - 28/01

GUAMÁ – CASTANHAL - 03/02

REGIÃO DO LAGO – TUCURUÍ - 04/02

TOCANTINA – ABAETETUBA - 05/02

ARAGUAIA – REDENÇÃO - 11/02

CARAJÁS – MARABÁ - 12/02

TAPAJÓS – ITAITUBA- 18/02

XINGU – ALTAMIRA - 19/02

MARAJÓ - BREVES - 25/02 - SOURE – 26/02

BAIXO AMAZONAS - SANTARÉM - 28/02

RIO CAPIM – PARAGOMINAS – 02/03

Lei nonato Sanova

Amanhã às 10h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e lazer realiza a cerimônia de entrega dos certificados aos candidatos da Cultura e Esporte que tiveram seus projetos aprovados pela lei de incentivo Nonato Sanova nº. 2.034. No total, 60 candidatos serão certificados, sendo 39 da Cultura e 21 do Esporte. Os projetos aprovados terão um incentivo de até R$ 4.000,00 totalizando um financiamento de R$ 130.000,00 distribuídos nas duas áreas. O evento terá a participação da gerência e comitê de avaliação que participou da seleção dos projetos.

Seama - Secretaria Municipal de Agronegócios e Meio Ambiente

Seama - Secretaria Municipal de Agronegócios e Meio Ambiente

Secretário: Rui Begot da Rocha

Endereço: Avenida Cláudio Saunders, nº. 2100, Maguari.

Cep: 67630-000

Telefones: 3255 1780 / 3255 3266

E-mail: seamananin@hotmail.com

A Secretaria Municipal de Agronegócios e Meio Ambiente de Ananindeua realiza o controle da qualidade ambiental de Ananindeua, por meio da fiscalização ambiental, poda de árvores e recolhimento de pneus inservíveis, além de garanti o uso racional de feiras e mercados com a vistoria de estabelecimentos comerciais. Garantir a Segurança Alimentar da população do município também faz parte das ações desenvolvidas pela Secretaria.

Servicos:

A Secretaria trabalha com duas principais vertentes:

Meio Ambiente

Agronegócios

Corregedor geral toma posse no MPE

O procurador de justiça Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves toma posse hoje (10), às 10h, como novo Corregedor Geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA). Ele será empossado pelo Colégio de Procuradores da instituição, no auditório do edifício-sede do MPE. Assumem como 1º Subcorregedor o procurador de justiça Ricardo Albuquerque da Silva e como 2ª Subcorregedora a procuradora de justiça Tereza Cristina Barata Batista de Lima.

Raimundo Mendonça foi eleito no dia 1º de dezembro, em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça. Sua gestão será de janeiro de 2011 a dezembro de 2012.

O novo Corregedor Geral ingressou no Ministério Público do Pará em 14 de dezembro de 1983, após concurso público de provas e títulos. Antes de assumir na capital, Raimundo Alves foi Promotor de Justiça nas comarcas de Maracanã, São Francisco do Pará, Igarapé Açu, Santarém Novo, Itupiranga, Marabá e Belém.

A Corregedoria Geral do Ministério Público é o órgão da administração superior encarregado de orientar e fiscalizar as atividades funcionais, bem como a conduta dos membros da instituição. Entre as principais ações, destacam-se a correição e inspeção nas Promotorias de Justiça, remetendo relatório ao Colégio de Procuradores de Justiça e ao Conselho Superior do Ministério Público; além da expedição de recomendações aos órgãos de execução, expedição de súmulas, provimentos, resoluções e outros atos normativos.

Na oportunidade, também serão empossados os cinco novos membros eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público, procuradores de justiça Adélio Mendes dos Santos, Francisco Barbosa de Oliveira, Ana Lobato Pereira, Maria da Conceição de Mattos Sousa e Pedro Pereira da Silva.

Ananindeua ganham ruas asfaltadas

Na manhã do último sábado (8), mais de quatro mil moradores do Conjuto Guajará I, em Ananindeua, foram beneficiados com cinco quilômetros de ruas pavimentadas e 3,5 mil metros de rede de esgoto sanitária.

Segundo o Secretário de Saneamento Infraestrutura Paulo Sérgio Gomes, ao longo do cronograma de obras de 2011, mais ruas do bairro Guajará serão pavimentadas e terão um novo sistema de esgotamento sanitário.

Nova certidão de nascimento começa a valer nesta quinta

A nova certidão de nascimento, emitida em papel de segurança, começa a valer a partir desta quinta-feira (6), segundo publicação no Diário Oficial da União. O novo modelo foi elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, os papéis das certidões de casamento e óbito também serão modificados.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil passará a ocorrer em papel de segurança, que será fornecido pela Casa da Moeda aos cartórios de registro civil de pessoas naturais.

O documento passará a ter papel especial, marca d’água e outros itens que permitirão maior segurança, a fim de evitar falsificações. Segundo texto publicado no Diário Oficial, como item de segurança, o fundo do papel trará a palavra "autêntico", visível sob lâmpada ultravioleta com luminescência verde limão.

A previsão é de que o novo papel comece a ser distribuído ainda neste mês, começando pela certidão de nascimento. Só depois serão distribuídos os papéis para casamento e óbito, segundo a Secretaria de Direitos Humanos.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE ANANINDEUA

SECRETARIADO:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA

Chefe de Gabinete do Prefeito

PAULA BARREIROS E SILVA

Controlador Geral do Município - Interino

REYNALDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO JÚNIOR

Procurador Geral do Município - Interino

OTAVIO OLIVA NETO

Secretário Municipal de Administração

RUI BEGOT DA ROCHA

Secretário Municipal de Agronegócios e Meio Ambiente

DANIELA LIMA BARBALHO

Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho

MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

SEBASTIÃO REGINALDO DE CASTRO FERREIRA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cientifico e Tecnológico.

ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA

Secretária Municipal de Educação

MARCOS RODRIGUES DE MATOS

Secretário Municipal de Gestão Fazendária

ZINDA LOBATO NUNES

Secretária Municipal de Habitação

ALESSANDRA ESTEVES DA ROCHA

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.

PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES

Secretário Municipal de Saneamento e Infra-estrutura

HANA SAMPAIO GHASSAN

Secretária Municipal de Saúde

LUIS CLÁUDIO QUEIROZ DE FREITAS

Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social

NOTA DO VEREADOR JORGE SERIQUE

O Jornal O Libera do dia 04/01/2011, publica três matérias denegrindo a imagem da Cidade de Ananindeua, sendo que uma das matérias diz inclusive que ao completar 67 anos de emancipação política no 03/01/2011, a cidade não tem nada a festejar. Fico muito triste com declarações desse tipo, visto que esse jornal, que por motivos que todos conhecem publicam apenas a parte ruim da cidade, não informando as boas coisas que o prefeito Helder Barbalho tem feito. São inúmeras ruas asfaltadas com padrão de alta qualidade como: rede de coletas de águas pluviais, redes de esgoto, rede água tratada, calçamentos laterais e meios fios. Não publica, por exemplo, a boa política dos gestores e legisladores da cidade, onde nunca se viu ou ouviu qualquer tio de falcatrua ou malversação do herário público. Mazelas existem em qualquer parte deste país, quer sejam cidades ou capitais. Deveriam os redatores desse jornal saber que o gestor municipal de qualquer cidade é eleito pra fazer sempre o melhor e se não faz muito mais é devido aos parcos recursos de cada município.

Ananindeua Sr. O Liberal tem sim muito a comemorar no dia do seu aniversário, basta vocês comprovarem a auto-estima da maioria do seu povo.

VEREADOR JORGE SERIQUE

SECRETARIADO

REFORMA NO SECRETARIADO

APROVEITANDO A SAÍDA DOS SECRETÁRIOS PARA O GOVERNO DO ESTADO, HELDER DECIDIU FAZER REFORMA NO SECRETARIADO MUNICIPAL, VEJA ABAIXO COMO FICOU O NOVO QUADRO DE AUXILIARES DIRETOS DO PREFEITO:

HANA SAMPAIO DEIXA A SEPOF PARA OCUPAR A SESAU, CUJO COMANDO ESTAVA VAGO. EM RAZÃO DA IDA DE HILDEGARDO NUNES PARA A SAGRI DO ESTADO.

A CONTADORA DA PMA, ALESSANDRA ROCHA ASSUME A SEPOF.

PAULO SÉRGIO GOMES, DEIXOU A CHEFIA DE GABINETE DA PMA PARA ASSUMIR A SESAN, EM LUGAR DE EDUARDO CARNEIRO, QUE SERÁ SECRETÁRIO ADJUNTO DA SETRAN NO ESTADO.

PAULO ROBERTO LIMA, QUE ERA ADJUNTO NA CHEFIA DE GABINETE, ASSUME A PASTA, ENGLOBANDO A SEGOV.

PROFESSORA NILSE. PRIMEIRA SUPLENTE DE VEREADORA DO PMDB ASSUME A SECRETARIA DE CULTURA, SUBSTITUINDO O VEREADOR MIRO SANOVA QUE VOLTA PARA A CÂMARA MUNICIPAL, NO CARGO DE PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CASA.

EU COMO VOCÊS JÁ SABEM, ME LICENCIEI DO MANDATO DE VEREADOR PARA OCUPAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EM LUGAR DE FELIPE BASTOS QUE FOI DIRIGIR O DEMUTRAN.

O PDT INDICARÁ O GESTOR DA ESCOLA DE GOVERNO.

Calypso será a grande atração

As comemorações pelo 67º ano de vida de Ananindeua não terminaram ontem. Nesta terça-feira, a partir das 20h30, Viviane Batidão, Banda Fruto Sensual, e, é claro, Calypso - que sempre marca presença anualmente nas comemorações da cidade - farão um grande show para a população.

Acabamos de receber a programação do Aniversário da Cidade.

DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso I, da Lei Orgânica do Município, resolve N O M E A R,


RUI BEGOT DA ROCHA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agronegócios e Meio Ambiente, a contar de 1º de janeiro de 2011.

Ananindeua (PA), 23 de dezembro de 2010

HELDER BARBALHO

Prefeito Municipal de Ananindeua

OTAVIO OLIVA NETO

Secretário Municipal de Administração

Pará ganhará conglomerado sustentável da Natura

O governador eleito Simão Jatene (PSDB) começará sua administração comemorando a conquista do primeiro grande conglomerado de desenvolvimento sustentável no Estado do Pará, a ser implantado pela gigante de cosméticos Natura, com um investimento inicial de R$ 200 milhões.

A Natura – presidida pelo empresário Guilherme Leal, que foi vice na chapa presidência de Marina Silva (PV) –, pretende implantar o empreendimento já em 2011 numa área localizada na estrada Belém-Mosqueiro, montando uma fábrica de sabonetes com essenciais da floresta amazônica.

Para viabilizar o conglomerado sustentável, a Natura pretende ampliar seus negócios com a Agropalma, que mantém no Pará – nos municípios de Moju, Tailândia e Tomé-Açu, uma das maiores plantações de dendê do país e já vem fornecendo gordura vegeta que a Natura utiliza em seus produtos.

Além da fábrica de sabonetes – ponto de partida – a Natura tem planos de implantar no Pará um conglomerado para fabricar produtos elaborados com essências e óleos da floresta amazônica, tornando-se uma referência mundial na produção de shampoos, perfumes e sabonetes, gerando milhares de empregos em todo o Estado.

Mestrado em Ciências Ambientais inscreve hoje

Estão abertas a partir desta sexta-feira (24) até às 23h do dia 27 de janeiro de 2011, as inscrições para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, em nível de Mestrado Acadêmico. Este é o quinto Mestrado da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e irá funcionar no Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT), o Campus III da Universidade.

Para se inscrever basta acessar o site da Uepa (www.uepa.br), preencher o formulário de solicitação de inscrição online e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, em qualquer agência bancária, até o dia 28 de janeiro de 2010. A relação das inscrições homologadas será divulgada no dia 4 de fevereiro de 2011, no site da Uepa.

A seleção oferece doze vagas, sendo seis para a linha de pesquisa “Meio Ambiente e Sustentabilidade” e seis para “Estudos de Ecossistemas Amazônicos”.

Fotos do encerramento do Segundo Período da 16°legislatura da Câmara Municipal de Ananindeua.

RUI BEGOT ASSUME PASTA DO MEIO AMBIENTE

Mais uma vez me vejo diante de um desafio, para quem ainda não sabe fui convidado pelo Prefeito Helder Barbalho para assumir a Secretaria de meio Ambiente de Ananindeua, estarei me licensiando da Câmara Municipal para assumir a SEMA.

FISCALIZAÇÃO PREVINE O TOMBAMENTO DE ÁRVORES

Com chegada do período de chuva, a Secretaria de Meio Ambiente de Ananindeua intensifica a fiscalização e trabalha na prevenção de tombamento de árvores que ficam nas vias públicas em Ananindeua. Segundo a Secretaria, as equipes trabalham diariamente fazendo podas e uma vistoria para saber se o vegetal causa algum risco à população e, se necessário, é feita a retirada da árvore. No total, cerca de 70 vegetais são retirados durante o mês. Se você tem na sua rua uma árvore com a raiz exposta ou tombada ou precisando de podas, entre em contato pelo número 3255-1780.

Obrigado Vereador Miro pelo convite.

Estaremos lá.

Formatura da 3ª Turma do ano de 2010 - do Espaço Cidadão

Dia 11/12/2010, às 19:00 hs, no Plenário da Câmara Municipal de Ananindeua, acontecerá a Formatura da 3ª Turma do ano de 2010, do Espaço Cidadão - Programa Convivência Democrática, onde 200 alunos das turmas de Informática e violão estarão recebendo o certificado.

Escola de Ananindeua é premiada nacionalmente pelo segundo ano consecutivo

Pelo segundo ano consecutivo, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cândida Santos de Souza ganhou em primeiro lugar o “Prêmio Construindo a Nação” (2010/2011), do Instituto da Cidadania Brasil. Com o Projeto “Cultura de paz, um grito de cidadania” e o tema “Paz na escola, diga não à violência”, a escola trabalhou com os alunos, professores, pais, responsáveis e moradores da comunidade a manutenção da escola, com mutirões reforma, pintura, capina e limpeza que contavam com a ajuda todos.

Parabéns ao Gestor da Escola Prof. Bio.

MAIS UM POUCO DO ANIVERSÁRIO...